Mosaico Anatel: Como Utilizar o Sistema SCH
O Mosaico Anatel, desempenha a função crucial de centralizar todos os pedidos de homologação, supervisionar os prazos e divulgar as homologações em uma plataforma unificada.
Este sistema marcou uma transformação significativa para as empresas no setor de telecomunicações, introduzindo maior dinamismo ao processo e aprimorando a eficácia e transparência da comunicação.
O que significa o Mosaico Anatel?
O Mosaico da Anatel é uma plataforma multifuncional composta por vários módulos, destinados a diversas atividades no âmbito das telecomunicações e radiodifusão.
Dentro do módulo SCR (Sistema de Cadastro de Radiodifusão), ocorre a manutenção dos registros de estações de radiodifusão. Além disso, é nessa plataforma que a Anatel torna públicas suas homologações.
Consulta SCH: Como acessar o sistema Mosaico Anatel?
Para verificar as homologações, é necessário acessar o portal SCH Mosaico. É possível também consultar outras informações no Dashboard.
No portal Mosaico SCH, é possível realizar consultas pelo número de homologação, acessar o Certificado de Homologação, Certificado de Conformidade, fotos do produto e manual.
Já no Dashboard, é possível realizar pesquisas sem possuir o número de homologação e utilizar parâmetros de busca para encontrar a homologação desejada.
Guia de utilização do Mosaico Anatel
Primeiramente, é necessário efetuar o login na plataforma Mosaico, utilizando seu nome de usuário e senha. Importante ressaltar que, para acessá-la, é preciso estar cadastrado no SEI (Sistema Eletrônico de Informações), a ferramenta de gestão de documentos da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.
Nessa plataforma, é possível realizar diversas consultas a documentos, homologações e informações sobre serviços e produtos de telecomunicação e radiodifusão. Isso inclui:
- Verificar a homologação de um produto pela Anatel, através da página “Consulta de Produtos”.
- Consultar o status de uma outorga nos módulos SMP (Serviço Móvel Pessoal) e SME (Serviço Móvel Especializado).
- Confirmar se um serviço de Internet está legalizado, através de Setor Regulado > Outorga > Lista de Autorizados.
- Verificar a autenticidade do selo da Anatel em qualquer aparelho, consultando o número de homologação na etiqueta.
- Consultar a licença de verificação de uma estação de difusão, acessando Licenciamento de Estações > Impressão de Licença.
- Verificar se uma determinada empresa está cadastrada no sistema da Anatel, nos menus Setor Regulado > Outorga > Lista de Autorizados.
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