Você quer comercializar um dispositivo de telecomunicação no Brasil? Para isso, é preciso solicitar uma certificação ANATEL emitida por um OCD.

Através do ato nº 6247 de 5 de maio de 2022, a Moderna é designada como um OCD em nome da Anatel, para realizar avaliações da conformidade e documentação de produtos.

Obrigatoriedade da certificação ANATEL

A certificação da ANATEL é obrigatória para todos os dispositivos de telecomunicações, para garantir que os produtos atendam aos requisitos estabelecidos pela Anatel de qualidade, segurança e eficiência, passando por testes de interferência eletromagnética, segurança elétrica, entre outros.

Papel da ANATEL na certificação

A Anatel tem o papel de regulamentar a certificação, expedir requisitos e designar o OCD.
A certificação Anatel é um procedimento que busca garantir o funcionamento adequado de produtos de telecomunicações do Brasil, bem como a segurança dos usuários.
Para comercializar um produto de telecomunicação no país, os solicitantes devem cumprir requisitos técnicos e regulatórios estipulados pela ANATEL.

Etapas da certificação de produtos na ANATEL

Antes de entrar em contato com um OCD, primeiro defina o produto que você irá solicitar certificação Anatel.

1. Contratação OCD: Contato da empresa que deseja certificar um produto com um OCD (Organismo de Certificação). É possível encontrar os organismos de certificação no site da Anatel. Após a contratação do OCD, é feita a elaboração dos requisitos técnicos de ensaio.
2. Escolha do Laboratório: O OCD recomenda alguns laboratórios habilitado pela Anatel para ensaios e testes.
3. Envio de Amostras: A empresa envia as amostras do produto para o OCD, com a documentação contendo requerente, produto e fabricante.
4. Preparação de Amostras: O OCD faz um pré-teste e prepara as amostras para enviar ao laboratório.
5. Testes no Laboratório: O produto passa por testes de interferência eletromagnética, segurança elétrica e emissões de ondas de rádio, além de avaliações como segurança e performance.
6. Avaliação do OCD: Avaliação dos ensaios, relatórios e documentos do produto.
7. Certificação: Após uma avaliação detalhada, o Certificado de Conformidade Técnica é emitido.
8. Submissão do Requerimento de Homologação: O Certificado de Conformidade Técnica é enviado para aprovação da Anatel, junto com o relatório de ensaios e documentação.
9. Homologação: Se aprovado, o produto pode receber o Certificado de Homologação e Selo Anatel em sua embalagem, garantindo que ele foi testado e está em conformidade com as regulamentações vigentes. É possível verificar a homologação através do Mosaico da Anatel.
10. Manutenção: O certificado da Anatel precisa passar por uma manutenção com o OCD de 2 em 2 anos, para serem feitas inspeções e avaliações das características técnicas do produto.

Certificado de Conformidade x Certificado de Homologação

A certificação Anatel é feita por um Organismo de Certificação Designado (OCD), que é uma entidade credenciada pela Anatel para gerir os requisitos técnicos aplicáveis aos produtos e avaliar sua conformidade.

Já a homologação é feita pela própria Anatel, que valida o Certificado de Conformidade Técnica emitido pelo OCD, autorizando sua comercialização e uso no país através da publicação no site da agência.

Como consultar se um produto é certificado

Se você adquiriu um produto e deseja consultar se ele é certificado pela Anatel, você pode fazer essa pesquisa no próprio site da Anatel aqui.

E se você deseja solicitar certificação anatel para algum produto eletrônico, entre em contato conosco aqui, somos um OCD com mais de 10 anos de experiência em certificações.