A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) implementou no dia primeiro de fevereiro, um novo procedimento para a certificação de drones no Brasil, visando dar vazão ao crescimento exponencial da demanda por esses equipamentos, promovendo inovação e segurança, mas sem perder o controle sobre o uso dos dispositivos. 

Mudanças na Certificação de Drones

Dentre as principais mudanças, destaca-se a simplificação do processo de certificação de drones considerados de baixo risco técnico, enquanto dispositivos mais complexos deverão passar por uma avaliação mais detalhada. A Anatel também implementou critérios mais claros em relação às características técnicas dos drones, como frequência e potência de transmissão.

“Estamos comprometidos em facilitar a adoção segura e responsável de drones no Brasil. O novo procedimento de certificação de drones reflete nosso esforço em equilibrar a inovação tecnológica com a segurança operacional, além de desburocratizar o processo.”, afirmou o Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, Vinicius Caram.

Importância da Certificação de Drones

Além disso, a Agência destaca a importância da integração de tecnologias de comunicação avançadas nos drones para evitar interferências com outros dispositivos e garantir um ambiente seguro para todo o ecossistema de telecomunicações.

O novo procedimento de certificação de drones já está em vigor e os operadores de drones são incentivados a se familiarizarem com as novas diretrizes que estão consolidadas no “Manual de Orientações para Homologação de drones para Uso próprio/pessoal”, disponibilizado no site da Anatel na internet.

Conclusão 

Dentre as principais mudanças, destaca-se a simplificação do processo para equipamentos considerados de baixo risco técnico. A agência reafirma seu compromisso de continuar monitorando o setor e ajustando as regulamentações conforme necessário para acompanhar o avanço tecnológico e garantir a segurança operacional e a simplificação de seus procedimentos.

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